Histórico

A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO AMAPÁ FOI INSTITUÍDA PELO DECRETO NORMATIVO Nº 004, EM 02 DE JANEIRO DE 1985, PELO GOVERNADOR ANNÍBAL BARCELLOS, QUANDO O AMAPÁ AINDA ERA TERRITÓRIO.

 

NA OPORTUNIDADE FOI COMPOSTO POR 11 MEMBROS TITULARES E 3 SUPLENTES, NOMEADOS PELO GOVERNADOR, E DESDE ENTÃO EFETUOU INÚMEROS PARECERS, DE OBRAS LITERÁRIAS E MUSICAIS, DE AUTORES AMAPAENSE E RADICADOS NO AMAPÁ, ALÉM DE EMITIR DIVERSAS PROPOSIÇÕES, SENDO ATENDIDO EM MUITAS DELAS.

 

TEVE SUAS PORTAS FECHADAS EM .....

 

 

 

NA NOVA FORMULAÇÃO O CONSELHO DE CULTURA FOI INSTITUÍDO PELA LEI Nº 911 DE 1º DE AGOSTO DE 2005 E REFORMULADO PELA LEI Nº 1.561 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, SENDO UM ÓRGÃO COLEGIADO DE DELIBERAÇÃO, NORMATIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, E COMPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, SENDO

VINCULADO A SECRETÁRIA DE ESTADO

DA CULTURA.

 

O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL TEM SUA COMPOSIÇÃO PARITÁRIA SENDO 08 (OITO) MEMBROS ELEITOS PELA SOCIEDADE CIVIL PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MEMBROS INDICADOS PELO PODER PÚBLICO, ALÉM DE 04 (QUATRO) SUPLÊNCIAS. O ATUAL COLEGIADO ALÉM DE DEMOCRÁTICO TEM EM SEU CORPO PESSOAS INTIMAMENTE LIGADOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS COM COMPROVADA AÇÃO EM SEUS SEGMENTOS, SENDO UM CONSELHO ALTAMENTE REPRESENTATIVO DA CULTURA DO AMAPÁ.

 

 

DESDE SUA CRIAÇÃO O CONSELHO DE CULTURA TEM LEVADO ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS, AFIM DE TRABALHAR PARA A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, ARTÍSTICOS, NATURAIS E CULTURAIS.E VEM CUMPRINDO COM SUA RESPONSABILIDADE NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, POR MEIO DE AÇÕES DEMOCRÁTICAS ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA CULTURAL COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL E DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA NOS 16 MUNICÍPIOS AMAPAENSES.



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