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08/05/19 RESULTADO RECURSO INDEFERIMENTO DENÚNCIA DARLAN Visualizar
08/05/19 PROCESSO ELEITORAL 2019/2021 ÁUDIOVISUAL RESULTADO DOS RECURSOS Visualizar
08/05/19 PROCESSO ELEITORAL 2019/2021 ÁUDIOVISUAL LISTA FINAL APÓS ANÁLISE RECURSAL Visualizar
03/05/19 PROCESSO ELEITORAL 2019/2021 ÁUDIO VISUAL INSCRIÇÕES INDEFERIDAS Visualizar
03/05/19 PROCESSO ELEITORAL 2019/2021 ÁUDIO VISUAL INSCRIÇÕES DEFERIDAS Visualizar
03/05/19 PROCESSO ELEITORAL 2019/2021 ÁUDIO VISUAL RELAÇÃO DE INSCRITOS(AS) Visualizar
29/04/19 DOE 6892 - Todos Regimentos Internos Eleições CEPC 2019-2021 Visualizar
16/04/19 Ficha de inscrição Literatura (Eleição CEPC biênio 2019-2021 - DELEGADO E CANDIDATO) Visualizar
16/04/19 Regimento Interno do Segmento de Literatura (Eleições CEPC biênio 2019-2021) Visualizar
06/04/19 Ficha de inscrição segmento audiovisual bienio 2019 - 2021 Visualizar
31/03/19 Regimento Eleições bienio 2019 - 2021 do segmento do audiovisual Visualizar
20/03/19 RELATÓRIO DA CÂMARA DE LETRAS E ARTES SOBRE O PLANEJAMENTO Visualizar
13/03/19 REGULAMENTO GERAL DAS ELEIÇÕES CEPC E CPTB Visualizar
12/06/18 Instrução Normativa nº 5 do MINC - Mecanismo de Incentivo Fiscal Visualizar
12/06/18 Decreto Estadual nº 1.811 de 26 de maio de 2017 - Nomeia Conselheiros para o biênio 2017-2019 Visualizar
12/06/18 CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ Texto promulgado em 20 de dezembro de 1991, atualizado até a Emenda Constitucional nº 0056, de 03.05.2017. Visualizar
03/05/18 Referente ao Projeto de Lei nº 0003/17-GEA LEI Nº 2.137, DE 02 DE MARÇO DE 2017 Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6392, de 02.03.2017 Autor: Poder Executivo Visualizar
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