17/05/22 |
SOLICITAÇÃO |
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05/05/22 |
CARTA Á SOCIEDADE CIVIL |
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05/05/22 |
CRONOGRAMA |
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05/05/22 |
RELAÇÃO CANDIDATOS E ELEITORES - PUBLICAÇÃO |
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16/11/21 |
RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) E ELEITORES(AS) HABILITADOS(AS) |
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07/11/21 |
Edital de Prorrogação |
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07/11/21 |
Lista Oficial Preliminar da Eleição Biênio 2021-2023 |
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30/09/21 |
Ficha de Inscrição |
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30/09/21 |
Edital de Convocação |
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30/09/21 |
Regulamentação da Eleição |
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30/09/21 |
Calendário da Eleição do CEPC |
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30/09/21 |
Comissão Eleitoral |
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30/09/21 |
Subcomissão Eleitoral |
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05/05/21 |
R E S O L U Ç Ã O Nº 002/2017 |
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05/05/21 |
R E S O L U Ç Ã O Nº 003/2017 |
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05/05/21 |
R E S O L U Ç Ã O Nº001/2017 |
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05/05/21 |
PROPOSIÇÃO Nº 006/2018 |
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05/05/21 |
PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 001/2018 |
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05/05/21 |
RECOMENDAÇÃO 004/2018 |
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05/05/21 |
RECOMENDAÇÃO 003/2018 |
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05/05/21 |
PLANO SETORIAL DE TEATRO DO AMAPÁ |
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05/05/21 |
PLANO SETORIAL DO ESTADO DO AMAPÁ - CULTURAS POPULARES – FESTAS JUNINAS E CARNAVAL/AFRO-AMAPAENSE |
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05/05/21 |
MOÇÃO DE APOIO À LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL |
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05/05/21 |
R E Q U E R I M E N T O Nº014/2021 – CEPC |
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05/05/21 |
R E Q U E R I M E N T O Nº 013/2021 – CEPC |
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02/05/21 |
PLANO ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS |
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02/05/21 |
Emissão de Parecer acerca do Formato dos editais executados pela Secretaria de Estado da Cultura – SECULT e demais instituições em todo território amapaense. |
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02/05/21 |
RELATÓRIO GERAL DO PROCESSO DE ESCUTA DO CEPC - 2020 |
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09/04/21 |
CARTILHA DA LEI ALDIR BLANC |
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09/04/21 |
CEPC LANÇA O PLANO ESTADUAL DE DANÇA |
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06/04/21 |
CEPC LANÇA O PLANO SETORIAL DE MÚSICA |
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08/05/19 |
PROCESSO ELEITORAL 2019/2021 ÁUDIOVISUAL RESULTADO DOS RECURSOS |
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08/05/19 |
PROCESSO ELEITORAL 2019/2021 ÁUDIOVISUAL LISTA FINAL APÓS ANÁLISE RECURSAL |
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03/05/19 |
PROCESSO ELEITORAL 2019/2021 ÁUDIO VISUAL INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
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03/05/19 |
PROCESSO ELEITORAL 2019/2021 ÁUDIO VISUAL INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
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03/05/19 |
PROCESSO ELEITORAL 2019/2021 ÁUDIO VISUAL RELAÇÃO DE INSCRITOS(AS) |
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29/04/19 |
DOE 6892 - Todos Regimentos Internos Eleições CEPC 2019-2021 |
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06/04/19 |
Ficha de inscrição segmento audiovisual bienio 2019 - 2021 |
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31/03/19 |
Regimento Eleições bienio 2019 - 2021 do segmento do audiovisual |
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20/03/19 |
RELATÓRIO DA CÂMARA DE LETRAS E ARTES SOBRE O PLANEJAMENTO |
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13/03/19 |
REGULAMENTO GERAL DAS ELEIÇÕES CEPC E CPTB |
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12/06/18 |
Instrução Normativa nº 5 do MINC - Mecanismo de Incentivo Fiscal |
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12/06/18 |
Decreto Estadual nº 1.811 de 26 de maio de 2017 - Nomeia Conselheiros para o biênio 2017-2019 |
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12/06/18 |
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ Texto promulgado em 20 de dezembro de 1991, atualizado até a Emenda Constitucional nº 0056, de 03.05.2017. |
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03/05/18 |
Referente ao Projeto de Lei nº 0003/17-GEA LEI Nº 2.137, DE 02 DE MARÇO DE 2017 Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6392, de 02.03.2017 Autor: Poder Executivo |
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