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05/05/21 R E S O L U Ç Ã O Nº 002/2017 Visualizar
05/05/21 R E S O L U Ç Ã O Nº 003/2017 Visualizar
05/05/21 R E S O L U Ç Ã O Nº001/2017 Visualizar
05/05/21 PROPOSIÇÃO Nº 006/2018 Visualizar
05/05/21 PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 001/2018 Visualizar
05/05/21 RECOMENDAÇÃO 004/2018 Visualizar
05/05/21 RECOMENDAÇÃO 003/2018 Visualizar
05/05/21 PLANO SETORIAL DE TEATRO DO AMAPÁ Visualizar
05/05/21 PLANO SETORIAL DO ESTADO DO AMAPÁ - CULTURAS POPULARES – FESTAS JUNINAS E CARNAVAL/AFRO-AMAPAENSE Visualizar
05/05/21 MOÇÃO DE APOIO À LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Visualizar
05/05/21 R E Q U E R I M E N T O Nº014/2021 – CEPC Visualizar
05/05/21 R E Q U E R I M E N T O Nº 013/2021 – CEPC Visualizar
02/05/21 PLANO ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS Visualizar
02/05/21 Emissão de Parecer acerca do Formato dos editais executados pela Secretaria de Estado da Cultura – SECULT e demais instituições em todo território amapaense. Visualizar
02/05/21 RELATÓRIO GERAL DO PROCESSO DE ESCUTA DO CEPC - 2020 Visualizar
09/04/21 CARTILHA DA LEI ALDIR BLANC Visualizar
09/04/21 CEPC LANÇA O PLANO ESTADUAL DE DANÇA Visualizar
06/04/21 CEPC LANÇA O PLANO SETORIAL DE MÚSICA Visualizar
08/05/19 PROCESSO ELEITORAL 2019/2021 ÁUDIOVISUAL RESULTADO DOS RECURSOS Visualizar
08/05/19 PROCESSO ELEITORAL 2019/2021 ÁUDIOVISUAL LISTA FINAL APÓS ANÁLISE RECURSAL Visualizar
03/05/19 PROCESSO ELEITORAL 2019/2021 ÁUDIO VISUAL INSCRIÇÕES INDEFERIDAS Visualizar
03/05/19 PROCESSO ELEITORAL 2019/2021 ÁUDIO VISUAL INSCRIÇÕES DEFERIDAS Visualizar
03/05/19 PROCESSO ELEITORAL 2019/2021 ÁUDIO VISUAL RELAÇÃO DE INSCRITOS(AS) Visualizar
29/04/19 DOE 6892 - Todos Regimentos Internos Eleições CEPC 2019-2021 Visualizar
06/04/19 Ficha de inscrição segmento audiovisual bienio 2019 - 2021 Visualizar
31/03/19 Regimento Eleições bienio 2019 - 2021 do segmento do audiovisual Visualizar
20/03/19 RELATÓRIO DA CÂMARA DE LETRAS E ARTES SOBRE O PLANEJAMENTO Visualizar
13/03/19 REGULAMENTO GERAL DAS ELEIÇÕES CEPC E CPTB Visualizar
12/06/18 Instrução Normativa nº 5 do MINC - Mecanismo de Incentivo Fiscal Visualizar
12/06/18 Decreto Estadual nº 1.811 de 26 de maio de 2017 - Nomeia Conselheiros para o biênio 2017-2019 Visualizar
12/06/18 CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ Texto promulgado em 20 de dezembro de 1991, atualizado até a Emenda Constitucional nº 0056, de 03.05.2017. Visualizar
03/05/18 Referente ao Projeto de Lei nº 0003/17-GEA LEI Nº 2.137, DE 02 DE MARÇO DE 2017 Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6392, de 02.03.2017 Autor: Poder Executivo Visualizar
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